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Constitui o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2020, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para elaboração da Proposta Orçamentária de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa nº 25, de 11/12/18, que dispõe sobre a organização do Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógico – PAP e Professor Orientador de Área - POA e dá outras providências.
Constitui Grupo de Planenjamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária 2020, no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020, no âmbito da Subprefeitura Penha.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP para elaboração da Proposta Orçamentaria 2019, nos termos do artigo 2º, 4º e 5º da Portaria nº 136/SF/2019.
Altera o artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 188/2018, que trata da composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Constitui Grupo de Planejamento para coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2020, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Altera o item 1 da Portaria nº 006/SIURB-GAB/2019, que criou Grupo de Trabalho de Desburocratização, com o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais prestados pela SIURB.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 136 de 31 de Maio de 2019.
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